Frete Grátis para todo o Brasil.
Termos e Condições de Uso
Bem-vindo à Loja Vivita Variedades. A seguir apresentamos as regras e diretrizes que regem o uso de nossa plataforma e a compra de nossos produtos.
1. Condições Gerais e Cadastro
Ao acessar e realizar compras na Loja Vivita Variedades, o usuário declara concordar com estes termos. O cadastro e a compra são permitidos apenas para pessoas físicas ou jurídicas com capacidade legal plena.
- Maioridade: É obrigatório ter 18 anos completos ou mais para efetuar compras.
- Veracidade: O usuário é responsável pela precisão dos dados cadastrais (CPF, Endereço e E-mail). A Loja Vivita Variedades não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de dados incorretos preenchidos pelo cliente.
- Segurança: O login e senha são pessoais e intransferíveis.
2. Produtos, Preços e Estoque
Trabalhamos incansavelmente para garantir que as informações, preços e disponibilidade dos produtos estejam sempre atualizados. No entanto:
- Imagens: As fotos dos produtos são meramente ilustrativas e podem sofrer pequenas variações de cor dependendo do monitor.
- Preços: A Loja Vivita Variedades reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido é sempre o exibido no momento da finalização (checkout) da compra.
- Erros: Em caso de erro crasso de precificação (ex: produto de R$ 1.000,00 por R$ 1,00), reservamo-nos o direito de cancelar a venda e estornar o valor pago, para evitar enriquecimento ilícito, conforme jurisprudência vigente.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é de propriedade exclusiva da Loja Vivita Variedades ou de seus fornecedores de conteúdo, estando protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e tratados internacionais.
É estritamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição do conteúdo sem autorização expressa por escrito.
4. Legislação Aplicável e Foro
Ao utilizar nossos serviços, você concorda que as leis da República Federativa do Brasil regerão estes Termos e Condições de Uso.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Loja Vivita Variedades LTDA | CNPJ: 45.131.775/0001-34
Rua Maria Curupaiti, 441, Sala 7014-D, Vila Ester, São Paulo – SP
Atendimento: [email protected]